O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) atualizou a lista de montadoras autorizadas a importar kits de veículos desmontados com isenção de imposto de importação. A medida, prevista na Portaria Secex nº 420, estabelece uma cota total de R$ 2,6 bilhões em importações isentas, a ser dividida entre 16 fabricantes que planejam montar veículos no Brasil.

A solicitação inicial partiu da BYD, que pleiteava isenção para trazer kits SKD (semi-desmontados) ao país. No entanto, o benefício foi estendido para outras empresas com interesse em expandir ou iniciar a produção local, incluindo tanto veículos híbridos quanto elétricos.

Entre as marcas contempladas estão: Audi, BMW, BYD, Caoa Chery, GAC, GWM, Honda, Hyundai, Jaguar Land Rover, Kia Motors, Mercedes-Benz, Omoda-Jaecoo, Porsche, Renault, Toyota e Volvo.

Segundo o MDIC, a cota será compartilhada entre todas as marcas, respeitando os critérios definidos pela portaria. O objetivo é impulsionar o início da montagem local de veículos eletrificados — híbridos, híbridos plug-in e 100% elétricos — em um cenário de transição para a mobilidade sustentável.

Quem se beneficia diretamente?
A medida é especialmente vantajosa para empresas que já possuem ou estão estruturando fábricas no Brasil. É o caso de:

BYD, com instalações em fase final de preparação em Camaçari (BA);

GWM, que inaugura sua planta em Iracemápolis (SP) no dia 15 de agosto;

GAC, que negocia uma parceria para operar na fábrica da Mitsubishi em Goiás.

Outras montadoras como Land Rover, Renault, Toyota, Honda, Audi e BMW já operam unidades fabris no país e também poderão usar o benefício enquanto se adaptam aos novos modelos eletrificados.

Por outro lado, embora incluídas na lista, marcas como Porsche e Mercedes-Benz não têm planos imediatos para importar kits, enquanto empresas como Omoda-Jaecoo e a própria GAC ainda não contam com estrutura fabril pronta para atender à medida dentro do prazo estipulado.

Validade e impactos
A Portaria Secex nº 420 tem validade entre agosto de 2025 e janeiro de 2026. Durante esse período, os veículos montados a partir de kits SKD e CKD (completamente desmontados) estarão isentos de imposto de importação. A iniciativa visa impulsionar a eletrificação da frota nacional e atrair novos investimentos produtivos.

No entanto, a decisão reacende discussões sobre o grau de nacionalização desses veículos e o impacto real na cadeia industrial brasileira. Ainda assim, empresas como BYD e GWM, que já estão investindo fortemente em produção local, tendem a ser as principais beneficiadas nesse primeiro momento.

Fonte: MDIC via cobertura original publicada por noticias.r7.com