O governo brasileiro deu um passo importante rumo à mobilidade limpa com a criação da categoria Carro Sustentável, uma iniciativa que pode zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos produzidos no país. A medida faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação) e visa incentivar a produção nacional de automóveis mais eficientes e menos poluentes.

Regras para obter o benefício fiscal

Para que um automóvel seja classificado oficialmente como Carro Sustentável e, assim, tenha o IPI zerado ou reduzido, ele precisa cumprir os seguintes critérios obrigatórios:

• Emissões de carbono: o veículo deve emitir menos de 83 g de CO₂ por quilômetro rodado;

• Composição reciclável: no mínimo 80% dos materiais utilizados no carro devem ser recicláveis;

• Produção nacional: as principais etapas da fabricação (montagem, pintura, soldagem e produção do motor) precisam ser realizadas dentro do Brasil;

• Categoria do veículo: deve ser um carro compacto.

As montadoras interessadas deverão solicitar o reconhecimento oficial desses modelos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após a análise técnica, o governo publicará uma portaria listando os veículos que atenderam aos requisitos e que, portanto, estão aptos a receber a isenção ou redução do imposto.

Atualmente, a alíquota mínima do IPI para esses veículos é de 5,27%, mas com a nova regulamentação poderá chegar a zero.

Como o IPI será calculado para outros veículos?

O programa também altera a forma de cálculo do IPI para os demais automóveis. A partir de 90 dias após a publicação do decreto, entra em vigor um modelo de alíquotas dinâmicas, em que o imposto varia conforme o desempenho técnico e ambiental do veículo.

A base de cálculo será:

• 6,3% para carros de passeio;

• 3,9% para veículos comerciais leves.

Essa taxa poderá ser ajustada com acréscimos ou descontos, de acordo com os seguintes fatores:

• Tipo de motorização e fonte de energia;

• Eficiência no consumo energético;

• Potência do motor (em kW);

• Nível de segurança estrutural e tecnologias embarcadas;

• Capacidade de reciclagem dos materiais utilizados.

Exemplo prático: um carro híbrido-flex que atenda às exigências do programa poderá ter a alíquota reduzida em até 3,5 pontos percentuais, passando de 6,3% para 2,8%.

Continuidade da renovação de frota

O novo programa se baseia em políticas anteriores, como a de 2023, quando o governo lançou uma ação emergencial com descontos de até R$ 8 mil em veículos nacionais mais eficientes. O impacto foi imediato: mais de 125 mil veículos vendidos em um único mês e esgotamento dos recursos disponíveis.

Com o MOVER consolidado e o Carro Sustentável regulamentado, o governo reforça sua estratégia de renovação da frota brasileira, promovendo uma indústria automotiva mais limpa, moderna e voltada ao futuro.

Fonte: E-Investidor | Estadão