A produção de petróleo no Brasil deve deixar a lógica de máxima exploração e passar a operar no nível mínimo necessário durante o período de transição para fontes de energia mais limpas. Essa é uma das principais recomendações apresentadas por 161 organizações da sociedade civil que integram o Observatório do Clima, em contribuição ao Mapa do Caminho para uma Transição Energética Justa e Planejada, encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025.

O documento reúne propostas técnicas, regulatórias e econômicas destinadas a orientar o planejamento energético nacional, que deverá ser entregue pela equipe ministerial ao Conselho Nacional de Política Energética até 6 de fevereiro. Segundo o Observatório do Clima, um planejamento estruturado é essencial para reduzir riscos no curto prazo e ampliar oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo, tornando a transição energética uma decisão econômica estratégica para o país.

As recomendações foram organizadas em três eixos principais: diretrizes de política energética e transição, governança e institucionalidade, e orçamento, financiamento e fundamentos econômicos. Entre as medidas sugeridas estão o cálculo do volume mínimo de combustíveis fósseis necessário durante a transição, o descomissionamento de campos de petróleo próximos do esgotamento e a definição de um cronograma para encerrar novos leilões de petróleo no Brasil.

O documento também destaca a necessidade de fortalecer mecanismos de governança que integrem governo, sociedade civil e setor produtivo, como fóruns nacionais voltados à transição energética e às mudanças climáticas, além da criação de uma instância central de coordenação e monitoramento das metas estabelecidas. No campo financeiro, as organizações defendem o fim de novos subsídios aos combustíveis fósseis, a revisão dos incentivos existentes e a incorporação da transição energética no orçamento público, incluindo o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

As propostas partem do entendimento de que a substituição gradual de petróleo, carvão e gás natural por fontes renováveis, como solar e eólica, é fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar os impactos das mudanças climáticas. Segundo o Observatório do Clima, sem um planejamento consistente, o Brasil corre o risco de ampliar desigualdades sociais, regionais e intergeracionais, além de ficar exposto a perdas econômicas associadas a ativos fósseis que tendem à obsolescência.

Fonte: Observatório do Clima